Metade dos colégios com contrato de associação não vai abrir novas turmas

Ao contrário do que sucedeu com a aplicação do novo modelo de avaliação do ensino básico, o Ministério da Educação (ME) de Tiago Brandão Rodrigues desta vez manteve o que anunciou previamente: metade dos colégios com contratos de associação não vão ter mais financiamento do Estado para abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) já a partir do próximo ano lectivo, confirmou esta terça-feira a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, depois de uma reunião com a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular (AEEP) onde revelou quais os resultados a que o ME chegou depois de ter analisado a rede escolar actualmente existente.

Dos 79 colégios que actualmente são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos, 39 não poderão abrir turmas de início de ciclo a partir do próximo ano lectivo, em 19 o número destas será reduzido e apenas 21 estabelecimentos manterão o mesmo número de turmas financiadas que têm actualmente, indicou Alexandra Leitão. Por cada turma financiada pelo Estado, os colégios recebem 80.500 euros por ano.

Ou seja, frisou a governante, não serão financiadas 57% das turmas de início de ciclo que foram aprovadas em 2015. O que quer isto dizer? Como no ano passado foi aprovada a abertura de 656, estão em causa 370 turmas, indicou ao PÚBLICO o director executivo da AEEP, Rodrigo Queirós e Melo, que não hesita em afirmar que o Governo acabou de passar “uma verdadeira certidão de óbito ao sector dos contratos de associação”.  O ministério ainda não entregou à AEEP a lista dos colégios que serão afectadas, mas indicou que o maior impacto se fará sentir na Região Norte, acrescentou Queirós e Melo.

No conjunto, afirma, só por via desta medida do Governo, estes colégios “perderão 9800 alunos e serão obrigados a despedir mil professores e pessoal não docente”. A AEEP estima que terá assim de pagar 31 milhões de euros em indemnizações por via do que classifica como um “dos maiores despedimentos colectivos” já registados em Portugal e cuja responsabilidade atribui ao Governo. Devido à deslocação destas verbas, poderão existir colégios que não conseguirão abrir outras turmas que venham a ser autorizadas, alertou.

Fonte: publico.pt