Centenas de euros em manuais são um "pesadelo" anual para as famílias

Um pesadelo. É assim que Joana Quintela descreve esta fase em que, todos os anos, se vê confrontada com os preços dos manuais para os seus sete filhos em idade escolar e em que deita mão a todas as alternativas para aliviar uma factura que facilmente ascende a muitas centenas de euros.

“Guardamos todos os manuais que podemos para passarem de filho para filho, recorremos aos bancos de troca, à família, aos amigos, aos amigos dos amigos, para ver quem tem livros que possam servir, mas muitas vezes não tem sido possível reutilizá-los por causa das mudanças aprovadas pelo Ministério da Educação nos últimos anos”, conta.

É um dilema partilhado por grande parte das famílias com filhos em idade escolar, numa altura em que, para aproveitar o máximo dos descontos propostos pelas editoras, estão a finalizar as encomendas dos manuais em vigor para o ano lectivo de 2015/2016.

A partir do 2.º ciclo de escolaridade, o preço dos manuais escolares por aluno ronda em média os 200 euros. No ano passado, quando os filhos de Joana em idade escolar eram seis, a factura em manuais rondou os 700 euros e só não foi bem superior porque conseguiu vários livros usados que ainda podiam ser utilizados. “Todos os anos é esta extorsão”, desabafa.

Dança de manuais

Desde 2006, os manuais passaram a ter um período de vigência de seis anos que, contudo, pode ser reduzido por decisão do Ministério da Educação na sequência da revisão dos programas ou metas curriculares que tenha aprovado. O próximo ano lectivo será, por isso, o terceiro consecutivo com mudanças obrigatória de manuais: em 2015/2016 há novos livros para a maioria das disciplinas do 9.º e 12.º ano; no 10.º também tiveram de ser adoptados novos livros para as disciplinas de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português.

"Já recolhemos milhares de manuais, mas a maior parte não é reutilizável por não serem os adoptados para este ano”, confirma Graça Margarido, da associação de pais do agrupamento de escolas Filipa de Lencastre, em Lisboa, responsável pelo banco de troca de livros que está ali a funcionar pelo quarto ano consecutivo. 

“O que está em causa, em Portugal, é o incumprimento da Constituição e de várias leis da República”, alerta Henrique Cunha, do movimento Reutilizar, que está a preparar uma queixa para apresentar na Provedoria da Justiça, com vista a pôr termo à “extorsão” anual que é feita às famílias, aqui denunciada por Joana Quintela.

Henrique Cunha lembra que a Constituição apresenta como incumbências do Estado as de “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” e “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. “Ora, se um aluno é obrigado a ter livros escolares e eles não são grátis, então o ensino não é gratuito!”, contrapõe, precisando que, na opinião do seu movimento, a inversão desta situação “não significa que deva ser o Estado a comprar livros novos todos os anos, para todos os alunos”. 

Livros escolares são gratuitos em muitos países da Europa

Ao contrário do que acontece em Portugal, na grande maioria dos outros países europeus os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos durante a escolaridade obrigatória.

É o que se passa, por exemplo, na Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido e França, onde os manuais são adquiridos pelos governos, regiões, autarquias ou escolas, e distribuídos depois pelos alunos, que os têm de devolver no final do ano lectivo. O prazo de vigência dos manuais oscila entre os seis e os dez anos.

Fonte: publico.pt